DESCRIÇÃO DO PROJETO

O Projeto “Capacitação de educadores da rede básica de ensino em Educação em Direitos Humanos” tem como objeto a promoção de mudanças no sistema educacional de ensino no sentido de implementar uma cultura de Direitos Humanos nas escolas por meio da capacitação de educadores, técnicos e gestores da rede básica de educação, lideranças comunitárias, profissionais das cinco áreas do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, junto a quinze estados da federação.Trata-se de uma ação estratégica do eixo Educação Básica do PNEDH, dentro das diretrizes do Plano Mundial de Educação.

Coordenado pela Universidade Federal da Paraíba através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, com o apoio da SECAD-MEC, o Projeto tem como parceiro no âmbito nacional o Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras – FORPROEX.

Considerando que Direitos Humanos e Justiça já se constitui em uma das áreas temáticas do Plano Nacional de Extensão desde 2001, e que, em diversas universidades públicas já existem experiências em direitos humanos, o projeto incorporará na sua equipe de trabalho representantes das universidades públicas dos estados contemplados.

O presente Projeto atenderá quinze unidades da Federação, quais sejam:
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

OBJETIVOS

Geral

Desenvolver ações para a implementação de uma cultura de Direitos Humanos no sistema de ensino por meio da capacitação e desenvolvimento de outras atividades em educação em direitos humanos para e com a comunidade escolar (educadores, técnicos e gestores) da rede de educação básica, lideranças comunitárias, profissionais das cinco áreas do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e profissionais da área de saúde.

Objetivos Específicos

– Elaborar material didático para educadores e educandos da educação básica como recurso de apoio para implementação de ações educativas em direitos humanos;
– Capacitar, em parceria com IES, a comunidade escolar (professores, técnicos e gestores) da rede de ensino básico e representantes da sociedade civil, nos quinze estados, na área de Educação em Direitos Humanos;
– Realizar pesquisa nos estados atendidos, por meio de cadastro de experiências em educação em direitos humanos existentes no sistema de ensino;
– Criar por meio eletrônico mecanismos de informações, divulgação e interatividade entre educandos e educadores do curso, como ferramenta de educação a distância;
– Incentivar e promover a elaboração de diagnóstico da realidade escolar e de planos de ação de educação em direitos humanos nas escolas, articulados com os projetos pedagógicos e de caráter interdisciplinar;
– Promover audiências públicas nos quinze estados para divulgação da temática EDH, bem como discutir os planos de EDH e a comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, com a mobilização das escolas, dos conselhos estaduais de educação, da UNDIME, CONSED e demais atores sociais.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A Educação é um direito social inalienável da pessoa humana e dos grupos sócio-culturais, assim como o é a Educação em Direitos Humanos que promove a formação crítica de sujeitos com potencial para agir em defesa e proteção da dignidade humana. A Escola tem um papel fundamental na construção de uma cultura de respeito aos direitos da pessoa humana.

A Educação em Direitos Humanos na educação básica deve articular o respeito às diferenças de gênero, étnicas, geracionais, de orientações sexuais, religiosas e política, relacionando as dimensões cognitivas (o pensar e o processo de construção e apreensão do conhecimento) subjetivas (o sentir consigo e com o outro) e as práticas (as atitudes e comportamentos individuais e grupais e ações institucionais). A educação inter-cultural e o diálogo inter-religioso, assim como a leitura crítica da variedade prática de preconceitos, estigmas e formas de discriminação constituem componentes da Educação em Direitos Humanos. A educação básica se apresenta como um dos âmbitos e eixos de ação do PNEDH. O Plano propõe que a cultura de direitos humanos atravesse os processos de socialização cultural e o processo formal de ensino, as práticas educativas e o currículo escolar, exigindo formação e capacitação dos atores escolares.

O projeto integrará ações educativas presenciais e a distância, bem como a elaboração de material didático voltado para a formação em direitos humanos de educadores e de educandos da rede básica de ensino, em especial do ensino médio e normal, envolvendo equipes multidisciplinares e regionais, articulando educadores de vários estados da federação.

As atividades ocorrerão nas capitais e em três municípios de cada unidade da federação, municípios estes definidos a partir de indicadores como: baixos índices no IDEB, citação no Mapa da Violência, integrar projetos de EDH do MEC como o Escola que Protege, etc.

Embora as turmas do curso presencial contem com um grande número de alunos (125 cada), os procedimentos metodológicos firmar-se-ão numa linha participativa, primando por exposições dialogadas, considerando a troca de saberes e de conhecimentos como elemento fundamental no processo de ensino-aprendizagem. No desenvolvimento do projeto ficará clara a preocupação com a continuidade da discussão da temática, tendo em vista todo o processo de identificação de ações em andamento no local, da elaboração de um diagnóstico das escolas e do respectivo plano de ação.

Vale ressaltar que a equipe nacional trabalhará de forma articulada com as equipes estaduais, respeitando a experiência acumulada de todos os grupos.

O curso terá 132 horas-aulas, sendo 60 presenciais, 24 práticas e 48 de orientação a distância, realizada por uma equipe de monitores com a supervisão dos docentes.

MÓDULOS

Módulo 1:
Fundamentos históricos e ético-filosóficos da Educação em Direitos Humanos
1. Direitos Humanos: sua origem e natureza
1.1. O que são os Direitos Humanos
1.2. O fundamento dos Direitos Humanos
1.3. A construção do sujeito de Direitos
1.4. Ética, Educação e Direitos Humanos

2. A trajetória histórica dos Direitos Humanos
2.1. História conceitual dos Direitos Humanos
2.2. História social dos Direitos Humanos no Brasil

3. Direitos Humanos e Memórias
3.1. Memória e esquecimento
3.2. Memória e identidades
3.3. Acesso à informação

4. Direitos Humanos: Compromisso social e coletivo

Módulo 2:
Fundamentos Políticos e Jurídicos da Educação em Direitos Humanos
1.Fundamentos políticos da EDH:
1.1. Estado, democracia e DH: os princípios de igualdade e justiça social
1.2. PNDH/ PNEDH: fontes e articulações
1.3. Políticas e ações educacionais afirmativas
1.4. Fechamento do sub-tema

2. Fundamentos jurídicos da EDH
2.1. Os mecanismos de proteção aos DH e de valorização da EDH
2.2. Fechamento do sub-tema

Módulo 3:
Fundamentos Culturais da Educação em Direitos Humanos
1. Cultura e Educação em Direitos Humanos
a) o que é Cultura
b) a Educação como socialização cultural

2. A Cultura atual e a Cultura necessária para os Direitos Humanos
a) Globalização: do global ao local > monovocalidade cultural
b) Globalização e Multiculturalismo > multivocalidade cultural

3. Diversidades socioculturais
3.1. Etno-cultura
– Negros e Afrodescendentes
– Indígenas
3.2. Gênero
3.3. Orientação sexual
3.4. Diferenças Geracionais
3.5. Pessoas com Deficiências
3.6. Diversidade Religiosa

4. Processos de Inclusão em Educação
a) preconceito, discriminação e intolerância
b) educação para os DH = igualdade + diferença
c) os espaços formativos

5. Comunicação e Mídia
a) a dialogicidade como requisito da EDH
b) os processos comunicativos
c) Mídia e EDH

Módulo 4:
Fundamentos Educativo-Metodológicos da Educação em Direitos Humanos
1. Educação em Direitos Humanos na Educação Básica

2. EDH: princípios e fundamentos teórico-metodológicos para a Educação Básica numa visão crítica

3. A Escola como lócus privilegiado de formação teórico-prático em Direitos Humanos
3.1. A escola como espaço de socialização da cultura
3.2. A escola como espaço de construção da cidadania
3.3. A Escola como espaço de emancipação dos sujeitos

4. Currículo em EDH: eixos norteadores da sua construção
4.1. Diálogo
4.2. Transversalidade

5. Práticas educativas e estratégias metodológicas em EDH

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EQUIPE

Coordenação Nacional:
Coordenadora Geral:
Maria de Nazaré Tavares Zenaide

Sub-coordenadoras:
Rosa Maria Godoy Silveira
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira
Adelaide Alves Dias

Coordenações Locais:
UNIFAP – Steve Wanderson Calheiros de Araújo
UFAC – Eurenice Oliveira de Lima
UFAM – Luiz Antonio Nascimento de Souza / Iraildes Caldas Torres
UFPA – Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno
UFAL – Mara Rejane Alves Nunes Ribeiro
UFS – Maria Cristina Martins
UFBA – Célia Maria Cordeiro
UFES – Maria Lina Rodrigues de Jesus
UFRJ – Vanessa de Oliveira Batista / Eliane Valle Vasconcelos
UFVJM – Ana Catarina Perez Dias
UNB – Regina Lúcia Sucupira Pedroza
UFG – Ricardo Barbosa de Lima
UFMS – Antonio Hilario Aguilera Urquiza
UFPR – Tania Stoltz
FURG – Sheila Stolz

Supervisores dos Módulos:
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira
Alexandre Antonio Gili Nader
Rosa Maria Godoy Silveira
Adelaide Alves Dias

Apoio para Material Instrucional:
Amanda Carvalho de Andrade
Carmélio Reynaldo Ferreira
Alberto Risucci
Luiz Enok Junior
Sílvia Helena Soares Schwab (UFPR)
Rosa Carmen de Melo Santos

Supervisores Regionais:
Norte – Jailton Pereira dos Santos
Nordeste – Júlio Cesar de Macedo
Sudeste – Ednalva Carneiro da Cunha Santos
Centro-Oeste – Denise Vanderley Morais
Sul – Iraci Pereira de Araújo Ferreira

Estagiários
UFPB
Fernanda Ribeiro Barbosa
Francisco de Assis Soares Matos
Guanambi Tavares de Luna
Kaliandra Oliveira de Andrade
Wêndia Oliveira de Andrade

UNIFAP
Lucicléa de Castro Pereira
Walter da Silveira Souza Filho

UFPA
Danielle do Rosário Borges
Pedro Henrique Paixão Queiroz

UFAC
Cirlene Ferreira da Silva Luna
Francisco Carlos Tavares da Silva

UFAM
Edney Barroso Salvador
Márcia Maria de Oliveira
Waldemir José da Silva
Willas Dias da Costa

UFAL
Isaac de Santana Nunes
Janda Maria Alves de Alencar

UFS
Ana Bárbara Assunção Vazquez Corrêa
Jose Edson de Oliveira Siqueira

UFBA
Carla Ferreira de Cerqueira
Hiolanda Silva Rego

UFES
Adriano Cardoso Neves
Raphael Pessanha Amorim

UFRJ
A DEFINIR

UFVJM
Bruna Emília Köehler de Almeida Lopes
Lívia Gonçalves de Oliveira Santos

UFMS
José Henrique Prado
Zeila Aparecida Pereira Dutra

UNB
A DEFINIR

UFG
Karemme Ferreira De Oliveira
Marco Túlio Sousa Lino

UFPR
Arianne Carvalho
Leandro Corsico Souza

FURG
Gabriela de Moraes Kyrillos
Tais Borges Klug

Ministrantes dos Módulos:
Equipe Nacional

Módulo 1:
Eduardo Ramalho Rabenhorst – UFPB
Giuseppe Tosi – UFPB
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPB
Marcelo Costa – SEJUDH/PA
Marconi Pimentel Pequeno – UFPB
Paulo César Carbonari – IFIBE
Sólon Viola – UNISINOS
Módulo 2:

Alexandre Nader – UFPB
Antonio Maués – UFPA
Fábio Fernando Barboza de Freitas – UFCG
José Baptista de Mello Neto – UFPB
Maria das Graças Britto – UFPEL
Maria Luiza Feitosa – UFPB
Narbal de Marsillac Fontes – UFPB
Paulo Weyl – UFPA
Roberto Monte – DHNET (RN)
Sabrina Moehlecke – UFRJ

Módulo 3:
Carmélio Reynaldo Ferreira – UFPB
Élio Chaves Flores – UFPB
Fernando Antonio de Carvalho Dantas – UEA
Jane Beltrão – UFPA
Luciana Calissi – UVA
Robson dos Santos – UFAM
Rosa Ma. Godoy Silveira – UFPB
Theophilos Rifiótis – UFSC
Windyz Ferreira – UFPB

Módulo 4:
Adelaide Alves Dias – UFPB
Aída Monteiro – UFPE
Celma Tavares de Almeida e Silva – UFPE
Eduardo Bittar – USP
José Francisco de Melo Neto – UFPB
Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes – UFPI
Maria de Nazaré Tavares Zenaide – UFPB
Maria Victoria de M. Benevides Soares –USP
Margarida Sônia do Monte Silva – UFPB
Suzana Sacavino – Novamérica/RJ
Ulisses F. Araújo – USP
Vera Ma. Candau – PUC-RIO/Novamérica/RJ

Equipes Estaduais
NORTE
UNIFAP
Módulo 1:
Eliane Superti

Módulo 2:
Francisca de Paula de Oliveira

Módulo 3:
Emanuel Leal de Lima

Módulo 4:
Jonas Pastana da Silva

UFPA
Módulo 1:
Carlos Alberto Batista Maciel
Antonia Cardoso dos Santos
Terezinha Arnauld de Madeiro
Sonia Miranda Batista.

Módulo 2:
Émina Márcia Nery dos Santos
Antonio Maués
Paulo Weil
Marlene Freitas.

Módulo 3:
Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno
Bruna Monteiro
Fabia da Silva Miranda

Módulo 4:
Orlando Nobre Bezerra de Souza
Ney Cristina Monteiro de Oliveira
Evanildo Estumano

UFAC
Módulo 1:
João Silva Lima
Elisabeth Miranda de Lima

Módulo 2:
Elder Andrade de Paula
Inez Maria Jalul de Oliveira

Módulo 3:
Eurenice Oliveira de Lima

Módulo 4:
Maria do Socorro Néri

UFAM
Equipe de Ministrantes:
A DEFINIR

NORDESTE
UFAL
Módulo 1:
Walter Matias Lima

Módulo 2:
Narciso Fernandes Barbosa

Módulo 3:
Getulio Ribeiro

Módulo 4:
Adriana Almeida Sales de Melo
Eraldo de Souza Ferraz

UFS
Módulo 1:
Paulo Sérgio da Costa Neves
Manoel Mendonça Filho

Módulo 2:
Andrea Depieri de Albuquerque Reginato
Denise Albano Leal

Módulo 3:
Marcelo de Almeida Ferreri
Robson Anselmo dos Santos

Módulo 4:
Marcelo Alario Ennes
Péricles Morais de Andrade Junior
Sônia Meire Santos Azevedo de Jesus

UFBA
Módulo 1:
Valneda Cássia Santos Cordeiro
Raquel Souzas

Módulo 2:
Belmiro Vivaldo Santana Fernandes
Valneda Cássia Santos Carneiro
Ainah Hohenfeld Angelini Neta

Módulo 3:
Ronaldo Venas

Módulo 4:
Célia Maria Ferreira Cordeiro

SUDESTE
UFES
Módulo 1:
Marcelo Martins Barreira

Módulo 2:
Prof. Julio Cesar Pompeu

Módulo 3:
Marcelo Martins Barreira
Luiz Antonio Dagiós

Módulo 4:
Eugênia Celia Raizer
Maria Izabel Devos Martins

UFRJ
Equipe de Ministrantes:
A DEFINIR

UFVJM
Módulo 1:
Nilmario Miranda
Rosana Passos Cambraia

Módulo 3
Marivaldo Aparecido de Carvalho

Módulo 4
Maria Lucia Ramalho
José Arnaldo Fernandes Filho

CENTRO-OESTE
UFMS
Módulo 1:
Antonio Hilário Aguilera Urquiza

Módulo 2:
Sandro Rogério Monteiro de Oliveira
Ana Paula Martins Amaral
Jose Paulo Gutierrez

Módulo 3:
Antonio Hilário Aguilera Urquiza
Jacira Helena do Valle

Módulo 4:
Maria de Lourdes Jeffery (Escola de Conselhos)
Eduardo Ramirez Meza (Escola de Conselhos)

UNB
Equipe de Ministrantes:
A DEFINIR

UFG
Módulo 1:
Douglas Antônio Rocha Pinheiro
Nilton Garcia Guedes Júnior
Ricardo José Ramos de Arruda
José do Carmo Alves Siqueira

Módulo 2:
Margareth Arbués
Onésio Soares Amaral
Franciele Silva Cardoso
Douglas Antônio Rocha Pinheiro
José do Carmo Alves Siqueira

Módulo 3:
Ricardo José Ramos de Arruda
Rosani Moreira Leitão
Márcia Santana Soares
Magno Luiz Medeiros da Silva
Larissa Arbués Carneiro

Módulo 4:
Nilton Garcia Guedes Júnior
Marisa Damas Vieira
Margareth Pereira Arbués
Ricardo José Ramos de Arruda
Núbia Vieira Teixeira

SUL
UFPR
Módulo 1:
Celso de Moraes Pinheiro
Karen Franklin da Silva
Maria Tarcisa da Silva Bega

Módulo 2:
Luis Fernando Lopes Pereira
José Antônio Peres Gediel
Vera Karam de Chueiri

Módulo 3:
Paulo Vinícius Baptista da Silva
Ciméia Barbato Bevilaqua
Pedro Rodolfo Bodê de Moraes

Módulo 4:
Blanca Beatriz Dias Alva
Araci Asinelli da Cruz
Tamara da Silveira Valente

FURG
Módulo 1:
Francisco Quintanilha Véras Neto
Paulo César Carbonari

Módulo 2:
Maria das Graças Britto

Módulo 3:
Sheila Stolz

Módulo 4:
Rita de Cássia Grecco dos Santos
Sólon Eduardo Annes Viola