O Colegiado do Curso de Letras Libras EaD, no uso de suas atribuições, revoga a resolução 05/2011 e regulamenta o Estágio Curricular Obrigatório com base na Lei Federal N. 11.788, de 25 de setembro de
2008, na Resolução nº 29/2020 do CONSEPE/UFPB e no Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura emLetras/Libras, Modalidade a Distância daUniversidade Federal da Paraíba.