Solicitação de Diárias
Passagens e Diárias
Com base na legislação vigente de diárias e passagens, a UFPB elaborou a Instrução Normativa 01/20, que procura orientar, disciplinar e padronizar tais solicitações. Nesse sentido, a instrução dos processos de solicitação de diárias deverá seguir a seguinte ordem:
Processo e Fluxo para solicitação de diárias
- Requerimento (do docente ou técnico) à Chefia de DLPL;
- Formulário de solicitação de diárias preenchido (salvar em formato PDF. As assinaturas da/o solicitante e da/o Chefe do DLPL deverão ser inseridas no cadastramento do referido documento no SIPAC);
- Demais documentos comprobatórios (carta de aceite, convocação para reuniões, programação, folder, etc);
- Declaração de transporte (viagem feita em veículo próprio) ou Requisição de transporte (veículos oficiais – verificar o sistema de reservas do CCHLA). O formulário de requisição de transporte em veículos oficiais deve ser retirado na secretaria do CCHLA.
- Caso o deslocamento seja feito por via aérea, o/a solicitante deverá apresentar os comprovantes de reserva das passagens de ida e volta. Ainda que a compra das passagens seja custeada com recursos próprios, é importante observar que o período de diárias solicitado deve estar de acordo com as datas das passagens de ida e volta. No entanto, há a possibilidade de a viagem de ida ser feita um dia antes do evento e a da volta, um dia depois.
- Termo de Renúncia Total ou Parcial – diárias e passagens.
A documentação referente à solicitação de diárias deverá cadastrada no SIPAC e encaminhada à Secretaria / Chefia do DLPL com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) dias de antecedência, a fim de que sejam tomadas as devidas providências. Caso o servidor faça a solicitação de diárias fora do prazo supracitado, deverá redigir uma justificativa, cujo modelo pode ser encontrado aqui.
Prestação de Contas
- Prazo de até 05 dias, após o término da viagem, para apresentar o relatório de viagem acompanhado dos certificados de participação no evento, bem como dos comprovantes de embarque (ida e volta) ORIGINAIS, ainda que estes tenham sido adquiridos pelo/a servidor/a.
- A documentação supracitada deverá ser anexada ao processo inicial que solicitou à concessão de passagens e diárias e encaminhada para o setor financeiro do CCHLA. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com Givanildo Silva, através do ramal 3216-7918.
