O Seminário Internacional de Direitos Humanos chega, em 2019, à sua décima edição, que ocorrerá entre os dias 29 de outubro e 01 de novembro, no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Para esse ano, foi escolhido o tema Direitos Humanos, Estado de Exceção e Lutas Democráticas na América Latina, questão sempre relevante e que ganha ainda mais pertinência diante do atual cenário sociopolítico mundial.

Neste ano, em que se relembram 54 anos do golpe civil-militar no Brasil, que lamentavelmente deu início ao ciclo das ditaduras latino-americanas, o evento se propõe a discutir um tema inegavelmente fundamental e, ao mesmo tempo, polêmico dos Direitos Humanos: sua afirmação em tempos de estado de exceção, ainda que não formalmente declarado.

É cediço que a democracia brasileira está vivendo o mais longo ciclo democrático da sua história. Porém, surgem na sociedade perigosas tentativas de retrocessos e rupturas institucionais. Com isso, há indiscutivelmente uma considerável demanda, visando aprofundar o debate, numa perspectiva transdisciplinar, sobre os mais recentes ataques à paz e à democracia, claramente ameaçadas.

Assim, espera-se que o X SIDH se constitua num fórum de discussão para a construção e consolidação de uma compreensão comum latino-americana acerca dos Direitos Humanos, que leve em consideração as suas peculiaridades históricas, geográficas, políticas, sociais e culturais, incentivando o respeito e a difusão da cultura e da prática dos mesmos, nas suas variadas expressões e dimensões, tarefa que se pretende que seja cumprida por meio das diversas atividades acadêmicas ofertadas no evento.

Diferentes temas irão permear os debates nas conferências, mesas temáticas, minicursos e comunicações de trabalhos, previstos para o encontro. Desse modo, o seminário objetiva, antes de tudo, articular e fortalecer as redes acadêmicas em Direitos Humanos no continente latino-americano, sobretudo no âmbito da pós-graduação; fortalecer os grupos acadêmicos de pesquisa e de extensão, articulados com a sociedade civil organizada e entidades do poder público, para a promoção dos direitos humanos na região.

Busca-se ainda, ressaltar o caráter internacional do seminário, mas, sobretudo, o caráter latino-americano, proporcionando uma maior inserção internacional e incentivando a produção científica de alunos e professores dos Programas de Pós-Graduação envolvidos.

O evento é promovido pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH) e conta com a colaboração do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) e do Programa de Pós de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF).