RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 29/2020- Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, revoga a Resolução 16/2015.
RESOLUÇÃO INTERNA 01/2020/ DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA- Estabelece as normas do Trabalho monográfico de Conclusão do Curso de Licenciatura e do Curso de Bacharelado em Filosofia.
ANEXO I- Resolução 01/2020- DF- Declaração de Autenticidade e Autoria.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 52/2018- Encargos ao pessoal da carreira do magistério superior na UFPB e regulamenta o Plano e o Relatório Individual Docente
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 54/2006- Regula a avaliação de atividades para efeito de Progressão Funcional para a classe de professor associado da UFPB
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 14/2008- Altera a Resolução CONSEPE Nº 54/2006, que regula a avaliação de atividades para efeito de Progressão Funcional para a classe de professor associado da UFPB
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 37/99- Estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para efeito de Progressão Funcional Horizontal e Vertical e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 06/2001- Altera a RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 37/99, que estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para efeito de Progressão Funcional Horizontal e Vertical e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 07/2004- Regula a política de Capacitação Docente e normatiza o afastamento total ou parcial
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 09/2005- Altera a RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 07/2004, que regula a política de Capacitação Docente e normatiza o afastamento total ou parcial
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 74/2013- Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior da UFPB
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 07/2017- Regulamenta as condições de contratação e o Processo Seletivo de Professor Substituto do Magistério Superior e EBTT na UFPB
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 02/1996- Regula o Programa de Monitoria para os Cursos de Graduação da UFPB