Afastamento de Longa Duração

Afastamento de longa duração, assim considerado a partir de 180 dias, de forma total ou parcial.

Checklist - Afastamento de longa duração

Formulário de Afastamento

Requerimento à Chefia departamental

Escala de Férias

Termo de Compromisso e Responsabilidade

Termo de Reconhecimento das normas da resolução 07/2004

Tutorial - Declaração de quitação do requerente com a Biblioteca do Campus

Obs: Finalizado o afastamento o/a Docente deve apresentar relatório de participação, conforme o disposto no art. 30 da IN. 21 da SGP-ENAP/SEDGG/ME:

Art. 30. O servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, devendo apresentar:

I - certificado ou documento equivalente que comprove a participação;

II - relatório de atividades desenvolvidas; e

III - cópia de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso.

Parágrafo único. A não apresentação da documentação de que tratam os incisos I, II e III do caput sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão ou à entidade, na forma da legislação vigente.