PLATAFORMA COVID-19
PARAÍBA

Observatório de indicadores sociais e de saúde para gestão do SUS e SUAS

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Observatório de indicadores sociais e de saúde para gestão do SUS e SUAS

Bem-vindo(a) ao Observatório de indicadores
sociais e de saúde para gestão do SUS e SUAS

Este observatório permite que os gestores públicos consultem indicadores de proteção social e de saúde para melhor subsidiar suas tomadas de decisões no combate à covid-19 e após a pandemia.

 

As informações disponibilizadas aqui consideram as desigualdades territoriais quanto à prevenção, propagação e adoecimento, além das consequências econômicas e sociais da pandemia de covid-19, em todos os 223 municípios da Paraíba no ano de 2020. Tais dados podem auxiliar na implementação de políticas públicas no contexto da crise sanitária, sobretudo aquelas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

 

O observatório é o principal resultado do projeto “Plataforma Covid – 19/PB: Relações entre saúde, território e proteção social em tempos de crise sanitária”, no qual foi criado o Índice de Proteção Social Ampliada Municipal (IPSAM), um indicador síntese que reúne uma série de variáveis na sua composição.

 

Os dados coletados para formulação do IPSAM são de 2020, porém o índice pode ser atualizado anualmente, reproduzido para outros contextos (estados e municípios) e ampliado, por meio da agregação de novos indicadores. Isso é possível a partir da replicação de sua metodologia (confira a seção: CONSTRUÇÃO DO ÍNDICE DE PROTEÇÃO SOCIAL AMPLIADA MUNICIPAL – IPSAM).

 

Indicadores: Para que servem?

A formulação de índices permite que sejam geradas informações úteis para o trabalho dos gestores públicos, como quais são as áreas mais vulneráveis ou aquelas com mais estratégias de resposta para que a população enfrente os riscos. Logo, os indicadores servem para orientar os tomadores de decisão em ações mais acertadas, otimizando recursos financeiros e beneficiando aqueles que mais precisam.

O sistema de indicadores sociossanitários dimensionais SUS e SUAS foi construído a partir da aplicação de métodos multifatoriais e diferenciados para assertividade e efetividade das políticas de proteção social ampliada – a fim de cunhar equidade entre as diferenças socioterritoriais postas no enfrentamento da pandemia de covid-19.

A partir de dimensões, subdimensões, indicadores e índices para a captação da oferta discricionária e diferenciada de serviços, programas e benefícios da Saúde e da Assistência Social, elaborou-se um índice síntese, pensado no enfrentamento da covid-19, chamado: ÍNDICE DE PROTEÇÃO SOCIAL AMPLIADA MUNICIPAL (IPSAM).

 

O IPSAM foi construído na perspectiva de fortalecimento dos SUS e SUAS, e de aprimoramento das diretrizes da gestão das políticas públicas frente à crise e pós-crise da covid-19 no estado da Paraíba. Neste projeto, o índice foi aplicado para os 223 municípios da Paraíba.

FEIRA

Ranking dos municípios com maior
acesso a ativos sociais e de saúde

Baseado no Índice de Proteção Social Ampliada Municipal (IPSAM)

 

POÇO DANTAS

IPSAM: 0,00

Poço de José
de Moura

IPSAM: 0,08

LASTRO

IPSAM: 0,15

RIACHO DE
SANTO ANTÔNIO

IPSAM: 0,16

AMPARO

IPSAM: 0,19

SÃO VICENTE
DO SERIDÓ

IPSAM: 0,20

SOBRADO

IPSAM: 0,21

MÃE D'ÁGUA

IPSAM: 0,25

PILÕES

IPSAM: 0,26

10º

SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE

IPSAM: 0,27

Notas técnicas

Nesta seção estão reunidas as notas técnicas do projeto, geradas a partir de uma série de diagnósticos e do uso de indicadores escalonados para avaliação e monitoramento.

 

Estas análises resultam em subsídios para gestão e consolidação do sistema de proteção social frente às novas situações derivadas da pandemia de covid-19, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidades no estado da Paraíba.

Baixe aqui o documento 1

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A covid-19 reintroduz, a partir de um evento sanitário, a necessária perspectiva do direito básico de proteção à vida. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são mecanismos protetivos constitucionais guiados pelo princípio da universalidade e são essenciais para a garantia da cidadania plena.

 

Ariano

A pandemia de covid-19 ampliou as desigualdades sociais, que já eram profundas, denunciou novos riscos sociais e gerou um novo contingente de demandantes por auxílios emergenciais.

 

Com este estudo busca-se mapear conexões entre o SUS e o SUAS, e assim possibilitar à gestão pública elementos para subsidiar tomadas de decisões prioritárias. Isso é possível a partir do monitoramento de indicadores de Proteção Social, Saúde, Educação e Assistência Social, que expressam rotas e fluxos dinâmicos de grupos vulneráveis e de casos da covid-19 na Paraíba.

 

O Pacto Regional pela Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal: APS 30-30-30, assinado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS, 2019) deixa claro que os investimentos na atenção básica são um fator importante para o desenvolvimento humano. De acordo com a agência, os países da América Latina gastam menos do que os desejáveis 6% do PIB e, pior, investimentos ainda muito focados nas emergências – muito mais caras e menos efetivas, seja para pacientes, seja para o gasto público.

 

Além de ser pouco o investimento nessas áreas, muitas vezes faltam estudos que apontem para os gestores os pontos-chave que poderiam ser priorizados. Nesse sentido, ressalta-se a importância de concatenar os estudos geoestatísticos intraurbanos, dados primários e secundários, de abrangência nacional, estadual, municipal, juntamente com as orientações que conduzem à prática da oferta de bens e serviços, a fim de gerar informações que promovam decisões mais acertadas na área de proteção social e de saúde.

 

Este projeto contempla o compartilhamento de saberes entre profissionais de diversas áreas do conhecimento (Saúde Pública, Serviço Social, Ciências Sociais, Economia, Demografia, Ciências da Computação, Engenharia, Gestão de Políticas Públicas entre outras), com o objetivo de estabelecer estratégias com ênfase na prevenção e controle do coronavírus, assim como nas ações de respostas à potencial crise econômica e social provocada pela pandemia.

A seguir apresentam-se as dimensões observadas em cada uma das matrizes:

 

A – Matriz de Indicadores de Proteção Social – SUAS 2020/PB

Formada a partir de uma base de dados construída em parceria com as Coordenações Técnicas da Vigilância Socioassistencial e do CadÚnico, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDH. Destacam-se as informações geoprocessadas em seus cadastros e sistemas, como na validação de indicadores e suas respectivas dimensões prioritárias para o fortalecimento do SUAS em suas esferas – municipal e estadual.

 
 
  • DIMENSÃO I
    Dimensão de renda na pandemia
  • DIMENSÃO II
    Oferta de serviços de proteção no território
  • DIMENSÃO III
    Povos tradicionais e específicos no território

DIMENSÃO I

DIMENSÃO II

DIMENSÃO III

  • DIMENSÃO I – DIMENSÃO DE RENDA NA PANDEMIA
  • DIMENSÃO II – OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO NO TERRITÓRIO
  • DIMENSÃO III – POVOS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NO TERRITÓRIO

DIMENSÃO I

DIMENSÃO II

DIMENSÃO III

B – Matriz de Indicadores de Oferta, Acesso e de Saúde – SUS 2020/PB

Construída a partir de uma base de dados referenciada e validada por técnicos da Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado, além de um grande grupo de pesquisadores vinculados a diversas instituições de ensino e pesquisa com expertise nesse campo. A matriz em questão foi configurada em duas dimensões:

         

Dimensão I – “Indicadores indiretamente relacionados à covid-19”, contempla duas subdimensões.

Dimensão II – “Indicadores diretamente relacionados à covid-19”, contempla três subdimensões.

INFO 2

 

C – Índice de Proteção Social Ampliada Municipal (IPSAM)

Trata-se de um índice síntese, multidimensional, em que a escala geográfica comparativa pressupõe o estudo de uma região político-administrativa, quer seja o país, região do país, estado, ou mesmo uma região de saúde, entre outros recortes geográficos possíveis. Considerou-se a relevância de indicadores relacionados aos impactos da covid-19 na proteção da vida e da plena cidadania, sustentados em aportes de dados oriundos de ambos os sistemas únicos, delineados a partir dos seguintes princípios:

  • Princípio do direito à vida em face à pandemia da covid-19;
  • Princípio do direito à proteção social ampliada e aos impactados pela crise sociossanitária em curso no estado da Paraíba. 

O que mostra esse índice?

  •  Revela qual é a situação dos indivíduos, dos domicílios, das famílias e de grupos populacionais em relação às suas possibilidades de acesso aos ativos em cada dimensão da proteção social ampliada (saúde e proteção social);
  • Identifica maior ou menor capacidade de enfrentamento à covid-19 em função do lugar em que estes indivíduos, domicílios, famílias e grupos populacionais se encontram no estado da Paraíba. Ou seja, as desigualdades de acesso refletem diretamente na capacidade de enfrentamento dos indivíduos, famílias e domicílios à pandemia.

O projeto “Plataforma Covid – 19/PB: Relações entre saúde, território e proteção social em tempos de crise sanitária” tem como propósito facilitar o acesso da população mais vulnerável e cadastrada no Cadastro Único às políticas públicas setoriais. Também busca averiguar a efetividade dessas políticas na construção de capacidades protetivas de famílias em seus territórios de vivência.
FEIRA

São produtos resultantes dessa iniciativa:

  • I- Relatório técnico final do projeto “Plataforma Covid-19/PB: Relações entre Saúde, Território e Proteção Social em Tempos de Crise Sanitária”, decorrente do edital Nº 003/2020 – FAPESQ/SEECT. Este documento reúne as atividades de monitoramento e análise realizadas no âmbito da pesquisa, assim como recomendações para rápida implementação de ações de resposta à pandemia de covid-19.
  • II- Notas técnicas para divulgação da avaliação e monitoramento da situação dos municípios paraibanos no contexto da pandemia de covid-19; sobre a construção de índices a partir das matrizes de indicadores da Proteção Social do SUAS/PB e dos indicadores de Oferta, de Acesso e de Situação de Saúde – SUS.; e a respeito do Sistema de Conectividade dos Espaços Regionais na Paraíba, que envolvem estudos de mobilidade pelo trabalho, educação e saúde. As notas estão disponíveis neste observatório.
  • III- Organização sistematizada dos indicadores e atualização de informações referentes a equipamentos do SUS e do SUAS, a partir da “Topografia Social Regionalizada do Estado da Paraíba”, com mapas temáticos e recomendações de uso e gestão de ferramentas voltadas para a proteção social no estado da Paraíba.
  • IV- Papers com diagnósticos e recomendações para análise e estudos pós-crise humanitária no estado da Paraíba, no Nordeste e no Brasil, a partir das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs), realizadas pelo IBGE entre 2016 e 2019, e a PNAD covid-19, de 2020; e outros com estimativas da presença e ausência de vetores de proteção social a fim de contribuir para o redirecionamento das políticas públicas de proteção social e disseminação de informações científicas para consolidação do sistema de proteção social na Paraíba.
  • VProdução desta plataforma digital para disseminação de informações e base de dados resultantes dos estudos referenciados no projeto. Consiste em uma ferramenta orientada para políticas públicas, que tem como objetivo contribuir com os gestores no combate à crise sociossanitária nos territórios de vivência da população paraibana.

Coordenação geral

  • Dra. Marinalva Conserva – Profa. Titular Universidade Federal da Paraíba – Departamento Serviço Social/Programa de Pós-graduação em Serviço Social/ Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais

Coordenação gestora:

  • Dr. Antônio Miguel Monteiro – Pesquisador Senhor do INPE/LISS
  • Dra. Alice Dianezi Gambardella – Pesquisadora do NEPPS/UFPB
  • Dr. Neir Antunes Paes – Prof. Titular Programa de Pós-graduação em Modelos de Decisão e Saúde – PPGMDS/UFPB

Pesquisadores chaves:

  • Rackynelly Alves Sarmento Soares – Profa. Dra. IFPB – Sousa
  • Tathiane Mayumi Anazawa – Posdoc/FAPESP/LISS – INPE

 

Pesquisadores participantes:

  • Almira Cavalcante – Doutoranda PPGER/UFRN
  • Assel Muratovna Shigayeva Ferreira – Mestranda PPGMDS/UFPB
  • Emanuel Luiz Pereira da Silva – Prof. Dr. DSS/PPGSS/NEPPS/UFPB
  • Everlane Suane de Araújo da Silvam – Profa. Dra. – DE/UFPB
  • Gabriela Carvalho de Oliveira – Pesquisadora INPE/LISS
  • José Constantino Silveira Júnior – Pesquisador LISS/INPE
  • Leid Jane Modesto – Mestranda PPGMDS/UFPB
  • Lucas de Almeida Moura – Mestrando PPGMDS/UFPB
  • Patrícia Albuquerque Medeiros – Mestranda PPGSS/NEPPS/UFPB
  • Rudgy Pinto de Figueiredo – Profa. Dra. FAMENE – PB
  • Thaúnna Cavalcante – Mestranda PPGSS/NEPPS/UFPB
  • Vanessa Carla Borges Lima – Pesquisadora NEPPS/UFPB

 

Iniciação científica – PIBIC/CNPq: 

  • Jivago Meira – Geoprocessamento – IFEPB/Sousa
  • João Paulo Lucas Nunes da Costa – Estatística/UFPB
  • Ozivan Mendonça Bezerra – PIBIC – Serviço Social/NEPPS/UFPB

Pesquisadores ad hoc: 

  • Lena Lavinas – Profa. Titular – Instituto de Economia/UFRJ
  • Ana Carolina Cordilha – Doutoranda Economia/ Université Sorbonne Paris Nord
  • Pedro Rubin – Mestrando em Economia – IE/UFRJ

Gestores Parceiros na Execução:

  • Anna Stella Cysneiros Pachá – Vigilância – Secretaria de Estado da Saúde – SES/PB
  • Ediclê Travassos – Gestora CadÚnico – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH/PB
  • Virginia Serrano – Gestora Vigilância Socioassistencial – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH/PB

 

Parcerias Técnicas:

  • André Fernando Araújo de Carvalho: Responsável Técnico APP – Plataforma COVID-19/PB (Desenho e Implementação do aplicativo de visualização de indicadores).
  • Márcia Godoy – Responsável Landing page da Plataforma COVID-19/Paraíba.
  • Eloisa Beling Loose – Revisão técnica
  • Berna Oliveira – Arte e ilustração em bordado livre da Landing page
  • Alexandre Alves Rufino – Desenvolvimento Web

 

Instituições Responsáveis:

Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA

Departamento Serviço Social – DSS

Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – PPGSS

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais – NEPPS

REDE INTERINSTITUCIONAL
Universidade Federal da Paraíba
UFPB
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais
NEPPS
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
INPE
Laboratório de Investigação de Sistemas Socioambientais
LISS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
IFPB
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
SEDH
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba
FAPESQPB

como citar

Plataforma COVID-19 Paraíba/IPSA: Índice de Proteção Social Ampliada. NOTA TÉCNICA n.1. NEPPS – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais. PPGSS/UFPB. Setembro, 2021. https://plataformapb.github.io/indicator-panel/