A covid-19 reintroduz, a partir de um evento sanitário, a necessária perspectiva do direito básico de proteção à vida. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são mecanismos protetivos constitucionais guiados pelo princípio da universalidade e são essenciais para a garantia da cidadania plena.

A pandemia de covid-19 ampliou as desigualdades sociais, que já eram profundas, denunciou novos riscos sociais e gerou um novo contingente de demandantes por auxílios emergenciais.

Com este estudo busca-se mapear conexões entre o SUS e o SUAS, e assim possibilitar à gestão pública elementos para subsidiar tomadas de decisões prioritárias. Isso é possível a partir do monitoramento de indicadores de Proteção Social, Saúde, Educação e Assistência Social, que expressam rotas e fluxos dinâmicos de grupos vulneráveis e de casos da covid-19 na Paraíba.

O Pacto Regional pela Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal: APS 30-30-30, assinado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS, 2019) deixa claro que os investimentos na atenção básica são um fator importante para o desenvolvimento humano. De acordo com a agência, os países da América Latina gastam menos do que os desejáveis 6% do PIB e, pior, investimentos ainda muito focados nas emergências – muito mais caras e menos efetivas, seja para pacientes, seja para o gasto público.

Além de ser pouco o investimento nessas áreas, muitas vezes faltam estudos que apontem para os gestores os pontos-chave que poderiam ser priorizados. Nesse sentido, ressalta-se a importância de concatenar os estudos geoestatísticos intraurbanos, dados primários e secundários, de abrangência nacional, estadual, municipal, juntamente com as orientações que conduzem à prática da oferta de bens e serviços, a fim de gerar informações que promovam decisões mais acertadas na área de proteção social e de saúde.

Este projeto contempla o compartilhamento de saberes entre profissionais de diversas áreas do conhecimento (Saúde Pública, Serviço Social, Ciências Sociais, Economia, Demografia, Ciências da Computação, Engenharia, Gestão de Políticas Públicas entre outras), com o objetivo de estabelecer estratégias com ênfase na prevenção e controle do coronavírus, assim como nas ações de respostas à potencial crise econômica e social provocada pela pandemia.

A seguir apresentam-se as dimensões observadas em cada uma das matrizes:

A – Matriz de Indicadores de Proteção Social – SUAS 2020/PB

Formada a partir de uma base de dados construída em parceria com as Coordenações Técnicas da Vigilância Socioassistencial e do CadÚnico, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDH. Destacam-se as informações geoprocessadas em seus cadastros e sistemas, como na validação de indicadores e suas respectivas dimensões prioritárias para o fortalecimento do SUAS em suas esferas – municipal e estadual.

• DIMENSÃO I
  Dimensão de renda na pandemia
• DIMENSÃO II
  Oferta de serviços de proteção no território
• DIMENSÃO III
  Povos tradicionais e específicos no território

• DIMENSÃO I – DIMENSÃO DE RENDA NA PANDEMIA
• DIMENSÃO II – OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO NO TERRITÓRIO
• DIMENSÃO III – POVOS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NO TERRITÓRIO

B – Matriz de Indicadores de Oferta, Acesso e de Saúde – SUS 2020/PB

Construída a partir de uma base de dados referenciada e validada por técnicos da Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado, além de um grande grupo de pesquisadores vinculados a diversas instituições de ensino e pesquisa com expertise nesse campo. A matriz em questão foi configurada em duas dimensões:

Dimensão I – “Indicadores indiretamente relacionados à covid-19”, contempla duas subdimensões.

Dimensão II – “Indicadores diretamente relacionados à covid-19”, contempla três subdimensões.

C – Índice de Proteção Social Ampliada Municipal (IPSAM)

Trata-se de um índice síntese, multidimensional, em que a escala geográfica comparativa pressupõe o estudo de uma região político-administrativa, quer seja o país, região do país, estado, ou mesmo uma região de saúde, entre outros recortes geográficos possíveis. Considerou-se a relevância de indicadores relacionados aos impactos da covid-19 na proteção da vida e da plena cidadania, sustentados em aportes de dados oriundos de ambos os sistemas únicos, delineados a partir dos seguintes princípios:

• Princípio do direito à vida em face à pandemia da covid-19;
• Princípio do direito à proteção social ampliada e aos impactados pela crise sociossanitária em curso no estado da Paraíba. 

O que mostra esse índice?

•  Revela qual é a situação dos indivíduos, dos domicílios, das famílias e de grupos populacionais em relação às suas possibilidades de acesso aos ativos em cada dimensão da proteção social ampliada (saúde e proteção social);
• Identifica maior ou menor capacidade de enfrentamento à covid-19 em função do lugar em que estes indivíduos, domicílios, famílias e grupos populacionais se encontram no estado da Paraíba. Ou seja, as desigualdades de acesso refletem diretamente na capacidade de enfrentamento dos indivíduos, famílias e domicílios à pandemia.

O projeto “Plataforma Covid – 19/PB: Relações entre saúde, território e proteção social em tempos de crise sanitária” tem como propósito facilitar o acesso da população mais vulnerável e cadastrada no Cadastro Único às políticas públicas setoriais. Também busca averiguar a efetividade dessas políticas na construção de capacidades protetivas de famílias em seus territórios de vivência.

São produtos resultantes dessa iniciativa:

• I- Relatório técnico final do projeto “Plataforma Covid-19/PB: Relações entre Saúde, Território e Proteção Social em Tempos de Crise Sanitária”, decorrente do edital Nº 003/2020 – FAPESQ/SEECT. Este documento reúne as atividades de monitoramento e análise realizadas no âmbito da pesquisa, assim como recomendações para rápida implementação de ações de resposta à pandemia de covid-19.

• II- Notas técnicas para divulgação da avaliação e monitoramento da situação dos municípios paraibanos no contexto da pandemia de covid-19; sobre a construção de índices a partir das matrizes de indicadores da Proteção Social do SUAS/PB e dos indicadores de Oferta, de Acesso e de Situação de Saúde – SUS.; e a respeito do Sistema de Conectividade dos Espaços Regionais na Paraíba, que envolvem estudos de mobilidade pelo trabalho, educação e saúde. As notas estão disponíveis neste observatório.

• III- Organização sistematizada dos indicadores e atualização de informações referentes a equipamentos do SUS e do SUAS, a partir da “Topografia Social Regionalizada do Estado da Paraíba”, com mapas temáticos e recomendações de uso e gestão de ferramentas voltadas para a proteção social no estado da Paraíba.

• IV- Papers com diagnósticos e recomendações para análise e estudos pós-crise humanitária no estado da Paraíba, no Nordeste e no Brasil, a partir das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs), realizadas pelo IBGE entre 2016 e 2019, e a PNAD covid-19, de 2020; e outros com estimativas da presença e ausência de vetores de proteção social a fim de contribuir para o redirecionamento das políticas públicas de proteção social e disseminação de informações científicas para consolidação do sistema de proteção social na Paraíba.

• V– Produção desta plataforma digital para disseminação de informações e base de dados resultantes dos estudos referenciados no projeto. Consiste em uma ferramenta orientada para políticas públicas, que tem como objetivo contribuir com os gestores no combate à crise sociossanitária nos territórios de vivência da população paraibana.

Coordenação geral

• Dra. Marinalva Conserva – Profa. Titular Universidade Federal da Paraíba – Departamento Serviço Social/Programa de Pós-graduação em Serviço Social/ Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais

Coordenação gestora:

• Dr. Antônio Miguel Monteiro – Pesquisador Senhor do INPE/LISS
• Dra. Alice Dianezi Gambardella – Pesquisadora do NEPPS/UFPB
• Dr. Neir Antunes Paes – Prof. Titular Programa de Pós-graduação em Modelos de Decisão e Saúde – PPGMDS/UFPB

Pesquisadores chaves:

• Rackynelly Alves Sarmento Soares – Profa. Dra. IFPB – Sousa
• Tathiane Mayumi Anazawa – Posdoc/FAPESP/LISS – INPE

Pesquisadores participantes:

• Almira Cavalcante – Doutoranda PPGER/UFRN
• Assel Muratovna Shigayeva Ferreira – Mestranda PPGMDS/UFPB
• Emanuel Luiz Pereira da Silva – Prof. Dr. DSS/PPGSS/NEPPS/UFPB
• Everlane Suane de Araújo da Silvam – Profa. Dra. – DE/UFPB
• Gabriela Carvalho de Oliveira – Pesquisadora INPE/LISS
• José Constantino Silveira Júnior – Pesquisador LISS/INPE
• Leid Jane Modesto – Mestranda PPGMDS/UFPB
• Lucas de Almeida Moura – Mestrando PPGMDS/UFPB
• Patrícia Albuquerque Medeiros – Mestranda PPGSS/NEPPS/UFPB
• Rudgy Pinto de Figueiredo – Profa. Dra. FAMENE – PB
• Thaúnna Cavalcante – Mestranda PPGSS/NEPPS/UFPB
• Vanessa Carla Borges Lima – Pesquisadora NEPPS/UFPB

Iniciação científica – PIBIC/CNPq: 

• Jivago Meira – Geoprocessamento – IFEPB/Sousa
• João Paulo Lucas Nunes da Costa – Estatística/UFPB
• Ozivan Mendonça Bezerra – PIBIC – Serviço Social/NEPPS/UFPB

Pesquisadores ad hoc: 

• Lena Lavinas – Profa. Titular – Instituto de Economia/UFRJ
• Ana Carolina Cordilha – Doutoranda Economia/ Université Sorbonne Paris Nord
• Pedro Rubin – Mestrando em Economia – IE/UFRJ

Gestores Parceiros na Execução:

• Anna Stella Cysneiros Pachá – Vigilância – Secretaria de Estado da Saúde – SES/PB
• Ediclê Travassos – Gestora CadÚnico – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH/PB
• Virginia Serrano – Gestora Vigilância Socioassistencial – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH/PB

Parcerias Técnicas:

• André Fernando Araújo de Carvalho: Responsável Técnico APP – Plataforma COVID-19/PB (Desenho e Implementação do aplicativo de visualização de indicadores).
• Márcia Godoy – Responsável Landing page da Plataforma COVID-19/Paraíba.
• Eloisa Beling Loose – Revisão técnica
• Berna Oliveira – Arte e ilustração em bordado livre da Landing page
• Alexandre Alves Rufino – Desenvolvimento Web

Instituições Responsáveis:

Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA

Departamento Serviço Social – DSS

Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – PPGSS

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais – NEPPS