Resoluções
Resoluções do CONSEPE
Resolução CONSEPE nº 09/1993: Regulamenta as atividades de Extensão da UFPB e dá outras providências (inclui aproveitamento de optativa)
Resolução CONSEPE nº 45/2002: Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Programa de Intercâmbio Acadêmico Nacional e Internacional (PIANI) para os alunos dos Cursos de Graduação.
Resolução CONSEPE nº 04/2004: Estabelece a Base Curricular para a Formação Pedagógica dos Cursos de Licenciatura.
Resolução CONSEPE nº 03A/2011: Disciplina o aproveitamento de estudos em línguas estrangeiras, nos cursos de graduação de Letras, de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais e de Tradução, mediante o Exame para Aproveitamento de Estudos (ExAE), e dá outras providências.
Resolução CONSEPE nº 06/2004: Estabelece normas sobre revalidação de diplomas e certificados de Cursos de Graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução CONSEPE n° 29/2006: Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Graduação em Letras (PPC).
Resolução CONSEPE nº 47/2007: Dispõe sobre normas para a realização de Estágios Curriculares Supervisionados
Resolução CONSEPE nº 49/2014: Aprova o Regulamento do Programa de Tutoria de Apoio às Disciplinas Básicas
Resolução CONSEPE nº 16/2015: Aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFPB
Resolução CONSEPE nº 06/2017: Aprova normas para revalidação de diplomas de cursos de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior
Resolução CONSEPE nº 53/2018: Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Inglês, modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas, letras e Artes, Campus I
Resolução CONSEPE nº 54/2018: Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Francesa do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I
Resolução CONSEPE nº 03/2019: Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Portuguesa do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I
Resolução CONSEPE nº 07/2019: Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Espanhola do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I,
Portaria da Pró-Reitoria de Graduação
Portaria PRG nº 46/2017: Altera o número mínimo de créditos por período para os Cursos de Letras Presenciais
Resoluções da Coordenação dos Cursos de Letras
Resolução CCL nº 03/2009: Regulamenta o aproveitamento de créditos dos alunos do Curso de Letras que fizeram re-opção.
Resolução CCL nº 03/2011: Estabelece critérios para análise de processos de revalidação de diploma para o Curso de Letras da UFPB
Resolução CCL nº 01/2012: Estabelece normas internas complementares à solicitação de Abreviação de Curso
Resolução CCL nº 05/2019: Regulamenta a migração curricular entre os Projetos Pedagógicos 2019 e 2006 dos Cursos de Letras Espanhol, Francês, Inglês e Português
Resolução CCL nº 06/2019: Regulamenta os Conteúdos Complementares Flexíveis, fixados nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação em Letras Espanhol, Francês, Inglês e Português, com matrizes curriculares iniciadas em 2019
Resolução CCL nº 01/2022: Dispõe sobre o aproveitamento de experiência profissional para dispensa dos componentes curriculares de Estágio Supervisionado no âmbito do curso de Letras-Português
Resolução CCLP nº 01/2023: Regulamenta a equivalência entre os componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos do Curso de Letras-Português 2019 e 2006
Resolução CCLP nº 02/2023: Regulamenta o aproveitamento dos Componentes Curriculares Optativos de Livre Escolha no âmbito do Curso de Graduação em Letras-Português.
Resolução CCLP nº 03/2023: Regulamenta os Conteúdos Complementares Flexíveis, fixados no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras
Resolução CCLP nº 04/2023: Regulamenta o aproveitamento da Residência Pedagógica para os cursos de Licenciatura em Letras
Resolução CCLP nº 05/2023: Regulamenta o Trabalho de Conclusão de Curso no curso de Licenciatura em Letras.